Os Termos e Condições de Uso que regulamentam a utilização do Site sinergiaentreamigos.com.br, que pertence a SINERGIA TECNOLOGIA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA localizada à rua Beija Flor, 331 bairro Colúmbia na Cidade de Colatina-ES, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.865.559/0001-23.

 I. AO FAZER USO Da plataforma (A PARTIR DE AGORA DENOMINADA sinergia entre amigos), VOCÊ (A PARTIR DE AGORA DENOMINADO associado/participante) CONCORDA QUE LEU, ENTENDEU E ACEITOU OS TERMOS, REGRAS E CONDIÇÕES AQUI DISPOSTOS

I.I- Ao acessar a Plataforma, o Associado/Participante deverá ler o conteúdo destes Termos, e se estiver de acordo com as condições apresentadas, manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção "Li e concordo com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade".

I.II- A Sinergia Entre Amigos se reserva ao direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização da Plataforma. O mesmo se aplica a este Termo e Condições de Uso e Política de Privacidade, estabelecidos como condição fundamental para a utilização.

I.III-O Associado/Participante é responsável por verificar periodicamente o conteúdo deste termo de Uso. A Sinergia Entre Amigos após qualquer alteração constituirá tácita aceitação sobre alterações efetuadas sem qualquer nova comunicação.

I.IV- Não havendo concordância com os Termos de Condições de Uso ou demais políticas descritas o Associado/Participante poderá interromper a sua Participação, solicitando o encerramento de sua conta. Nesse caso, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail saa@sinergia.com.br, assim como por meio do WhatsApp ou mesmo da aba própria disponível em seu Escritório Virtual para encerramento de sua conta em nossa Plataforma.

I.V- Qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria, aprimoramento, atualização ou nova versão realizadas pela Sinergia Entre Amigos na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da Sinergia Entre Amigos, ainda que por sugestão, feedback, comentário, impressão, interações ou solicitação do Associado/Participante, serão considerados de titularidade do Sinergia Entre Amigos, podendo a mesma empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, reproduzi-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério, sem necessidade de gratificação, compensação ou reconhecimento em relação ao Associado/Participante.

II- ATIVIDADE ILÍCITA OU IRREGULARES

II.I- Na hipótese de qualquer Associado/Participante ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade na Plataforma, deverá enviar uma comunicação à Sinergia Entre Amigos contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de WhatsApp e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida na Plataforma e sua localização nas páginas web; (c) fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de tal atividade. Essas notificações deverão ser enviadas ao e-mail saa@sinergiaentreamigos.com.br

III- DA PRIVACIDADE DOS DADOS

III.I- A sinergia Entre Amigos preserva a privacidade dos dados de seus Associados/Participantes, e se compromete a revelar os dados pessoais de seus Associados/Participantes apenas devido a um dos seguintes motivos:

a)    por lei;

b)    por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com        poderes para tanto e de jurisdição competente;

c)    para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Sinergia Entre Amigos.

IV – DO DIREITO A ENTRADA NA COMUNIDADE

IV.I- A entrada na Comunidade e a consequente utilização dos serviços disponíveis na Plataforma são exclusivos para pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, sendo expressamente vedada a participação de menores de 18 anos

IV.II- A participação de qualquer outro membro está condicionada a um convite de um Associado/Participante Ativo.

IV.III- O convite poderá ser feito através de link de divulgação ou mesmo de forma presencial. O boca-a-boca.

IV.IV- No convite feito por link de divulgação, o nome do seu convidante já aparecerá preenchido no formulário de cadastro do novo participante, que não poderá editá-lo. Já nos convites feitos boca-a-boca, o convidado deverá digitar em local específico do formulário de cadastro, nome do Associado/Participante que o convidou.

IV.V- No caso de interessado em se associar não ter convite de nenhum Associado/Participante, a Plataforma disponibiliza meios de pesquisas por estados e cidades onde ele poderá encontrar amigos já participantes e solicitar um convite para se associar.

V- DO CADASTRO

V.I- O cadastro deve obedecer ao que diz o item IV.I deste Termos de Uso, não sendo permitido o cadastro de Pessoas Jurídicas e menores de 18 anos

V.II- É dever do Associado/Participante manter seus dados atualizados para a devida utilização da Plataforma.

V.III- Somente será permitido um único cadastro por Associado/Participante, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigido no respectivo formulário.

V.IV- No momento do Cadastro, o Associado/Participante deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso a sua área na Plataforma, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não os informar a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

V.V- Para controle e segurança, o Associado/Participante deverá providenciar regularmente a troca da sua respectiva senha de acesso, que deve ser feita diretamente na Plataforma.

V.VI- O Associado/Participante se compromete a comunicar imediatamente à Sinergia Entre Amigos a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros

V.VII- Até o momento em que efetivamente comunicar à Sinergia Entre Amigos, através do e-mail saa@sinergiaentreamigos.com.br, o usuário responderá pelos gastos ou prejuízos decorrentes da eventual utilização das Senhas de Acesso da Plataforma por terceiros. A Sinergia Entre Amigos não se responsabilizará por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informada pelo Associado/Participante sobre o extravio, perda ou roubo das Senhas de Acesso a Plataforma.

V.VIII- Para se tornar ativo na comunidade, o Associado/Participante deverá efetivar seu cadastro.

V.IX- A efetivação do cadastro se dará com a primeira doação feita pelo Associado/Participante a qual deverá ser de no mínimo de R$ 10,00 (dez reais)

V.X- As doações que se referem o item anterior, deverão ser sempre múltiplas de R$ 10,00 (dez reais) e somente poderão ser pagas com o saldo existente na Conta Gráfica do Associado/Participante.

V.XI- Caso o Associado/Participante deseje fazer doações superiores ao seu saldo da Conta Gráfica, ele deverá providenciar aporte a mesma, complementando o valor que deseja doar.

V.XII- A Sinergia Entre Amigos se reserva ao direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio cancelar ou excluir o Cadastro de Associado/Participante que esteja inativo, ou seja, sem nenhuma participação em jogos há mais de 10 (dez) dias corridos. Para tanto, a Sinergia Entre Amigos encaminhará uma mensagem de texto ao Associado/Participante, podendo esta ser para o endereço de e-mail ou para o número de WhatsApp constantes do seu cadastro na Plataforma e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade na Plataforma dentro de, até, 7 (sete) dias corridos contados do envio da mensagem.

VI- CONTA GRÁFICA

VI.I- Entende-se por Conta Gráfica, o espaço dentro do Escritório Virtual onde o Associado/Participante acompanhará suas movimentações financeiras.

VII- ESCRITÓRIO VIRTUAL

VII.I- Ao se tornar Ativo, o Associado/Participante terá direito a uma área exclusiva e intransferível dentro da Plataforma para interações e controle total de todas as movimentações dentro dela.

VII.II- Dentre outras, alguns exemplos de interações e movimentações disponíveis ao Associado/Participante:

• Acrescentar Crédito à Conta Gráfica


• Fazer doações para participar das Ações entre Amigos


• Registrar participações nos jogos disponíveis nas Ações Entre Amigos


• Ver valores disponíveis para saque


• Solicitar Saque de valores disponíveis


• Ver os saldos Total, disponível para saque, e, quantidade de participações disponíveis


• Copiar os links para divulgar a Comunidade


• Acompanhar o crescimento de sua rede de indicados


• Acesso detalhado a todos os jogos em que já participou


• Acesso ao extrato detalhado da movimentação financeira


• Criar bolões


• Transferir saldo para outros Associados/Participantes


• Participar de patrocínio de jogos

VIII- POLÍTICA DE COMISSÕES

VIII.I- Todo o Associado/Participante Ativo ganha automaticamente o direito de convidar novos amigos para participar da Comunidade.

VIII.II- O Associado/Participante que trouxer novos Participantes para Comunidade, ganhará comissões em todas as doações feitas à Comunidade por esses participantes.

VIII.III- Essas comissões se estenderão até o 5° nível das indicações

VIII.IV- As porcentagens dessas comissões seguirão as seguintes proporções:

• 1º Nível: 7% (sete por cento)


• 2º Nível: 4% (quatro por cento)


• 3º Nível: 2% (dois por cento)


• 4º Nível: 1% (um por cento)


• 5º Nível: 0,5% (meio por cento)

VIII.V- A título de incentivo para Associados/Participantes convidarem novos amigos para a comunidade, os indicados de 1º nível, ou seja, os indicados diretamente pelo Associado/Participante gerarão a ele uma comissão escalonaria de até 10% (dez por cento) em todas as doações feitas pelos mesmos à Comunidade, conforme discriminação abaixo:

a) Até 10 indicados diretos ............. 7% (sete por cento)

b) De 11 a 20 indicados diretos ....... 8% (oito por cento)

c) De 21 a 30 indicados diretos ......  9% (nove por cento)

d) Acima de 30 indicados diretos ....10% (dez por cento)

VIII.VI- Em caso de premiação de Associados/Participantes em qualquer concurso, seus indicadores dividirão 14,5% (quatorze e meio por cento) do valor do prêmio. As porcentagens seguem o estabelecido no item VIII.IV

VIII.VII- O item VIII.V não se aplica no caso de premiação de Associados/Participantes em concursos de jogos da Plataforma.

VIII.VIII- Para cumprimento do estabelecido nos itens V.X e V.XI, o Associado/Participante deverá adicionar crédito em sua Conta Gráfica

VIII.IX- Os créditos adicionados não poderão ser inferiores a R$ 10,00 (dez reais)

VIII.X- Sempre que necessário, o Associado/Participante poderá adicionar novos créditos à sua Conta Gráfica, porém o total desses créditos adicionados não poderá ultrapassar a R$ 500,00 no mesmo mês.

VIII.XI- Até o final do prazo para concretizar participações nos jogos do Super Chute Especial Copa do Mundo segunda Fase, o item acima, não se aplica, ficando sem limite o valor para a adição de créditos à Conta Gráfica do Associado/Participante.

VIII.XII- Os créditos adicionados à Conta Gráfica, somente poderão ser usados para doações à Comunidade, não sendo permitido a outra finalidade, em hipótese alguma.

IX- DO USO E SAQUE DAS COMISSÕES E PREMIAÇÕES EM JOGOS

IX.I- As comissões recebidas pelo Associado/Participante sobre as doações de seus indicados conforme item VIII.II, serão divididas em 2 (duas) partes, a saber:

• 50% (cinquenta por cento) poderão ser sacadas pelo Associado/Participante


• 50% (cinquenta por cento) restantes, somente poderão ser usados para novas participações nos jogos na Plataforma.

IX.II- As comissões que se referem ao item VIII.VI não se enquadram no item acima, podendo ser sacadas em sua totalidade pelo Associado/Participante beneficiado.

IX.III- Valores referente a prêmios de jogos creditados na Conta Gráfica do Associado/Participante também poderão ser sacados em sua totalidade.

IX.IV- O Associado/Participante que tiver o cadastro cancelado, perderá o direito a comissões pelas doações feitas por seus indicados diretos e indiretos.

X- DOS DESCONTOS E TAXAS SOBRE OS SAQUES

X.I- A Sinergia Entre Amigos se reserva ao direito de reter valores referentes a impostos e contribuições sociais decorrentes das Comissões e Premiações pagas a seus Associados/Participantes à saber:

 a) Imposto de Renda: Para resgate de comissões e premiações cujo valor ultrapassar o limite estabelecido pela Receita Federal do Brasil.

b)    Contribuições Sociais (caso incida sobre o valor a ser recebido).

c)    Qualquer outro imposto que venha a ser implantado por autoridade competente.

XI- DA FORMA DE PAGAMENTO DAS COMISSÕES E PREMIAÇÕES

XI.I- O valor mínimo para solicitação de saque pelo Associado/Participante é de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sendo em hipótese alguma permitida saque de valores inferiores ao esse.

 XI.II- O valor do saque solicitado pelo Associado/Participante será transferido para conta bancária via Chave Pix registrada em seu cadastro na Plataforma.

XI.III- A Chave PIX constante do cadastro deve ser obrigatoriamente vinculada a uma conta bancária em nome do Associado/Participante, não sendo em hipótese alguma permitido depósitos/transferências para contas bancárias de terceiros.

XI.IV- O Associado/Participante terá direito a solicitação de saque das comissões creditadas em sua Conta Gráfica, sem cobrança de taxas, uma vês ao mês.

XI.V- A partir da 2ª (segunda) solicitação de saque dentro do mesmo mês, o Associado/Participante terá descontado do valor a porcentagem de 5% (cinco por cento) à título de taxa sobre saques extras.

XII.VI- Valores creditados à conta Gráfica do Associado/Participante advindo de premiações, tanto premiação própria como de comissões de premiações de seus afiliados, conforme o item VIII.IV, não se enquadram no item acima, podendo ser sacadas a qualquer tempo.

XIII.VII- O valor do saque solicitado poderá demorar até 48 hs (quarenta e oito horas) para ser transferido via Chave PIX para a conta do Associado/Participante, tempo necessário para as devidas verificações e checagens.

XIII.VIII- Caso venha a incidir futuramente qualquer tipo de taxas ou impostos nas transferências via PIX, tais valores serão deduzidos do valor que estiver sendo enviado ao Associado/Participante.

XII- DAS DOAÇÕES E DO DIREITO A PARTICIPAÇÕES EM JOGOS NA PLATAFORMA

XII.I- Conforme o estabelecido dos itens V.IX e V.X, para se tornar Ativo na Comunidade, o Associado/Participante deverá fazer uma doação de no mínimo e múltipla de R$ 10,00 (dez reais).

XII.II- Todas as doações feitas por Associados/Participantes serão fracionadas e terão destinações específicas, a saber:

• 5% (cinco por cento) para uma Instituições Humanitárias


• 7% (sete por cento) para o Associado/Participante que o convidou para a Comunidade


• 4% (quatro por cento) para o Associado/Participante convidante do seu convidante


• 2% (dois por cento) para o Associado/Participante convidante do convidante do seu convidante


• 1% (um por cento) para o Associado/Participante convidante do convidante do convidante do seu convidante


• 0,5% (meio por cento) para o Associado/Participante convidante do convidante do convidante do convidante do seu convidante.


• 44,5% (quarenta e quatro por cento) para um fundo destinado a premiar participantes em jogos da Plataforma


• 35% (trinta e cinco por cento) para as despesas administrativas

XII.III- A cada R$ 10,00 (dez reais) doados à Comunidade, o Associado/Participante terá direito de 2 (duas) participações em jogos da Plataforma, podendo ser usadas no mesmo ou em jogos diferentes

XII.IV- As participações adquiridas com as doações feitas à Comunidade devem ser usadas conforme o que diz o item V.XII deste Termos de Uso.

XIII- DOS JOGOS, REGRAS, SORTEIOS E PREMIAÇÕES

XIII.I- Todas as doações feitas a Comunidade darão direito ao Associado/Participante o direito de participar em jogos disponíveis na Plataforma, conforme estabelece o item X.III deste Termos de Uso.

XIII.II- A Plataforma disponibilizará jogos exclusivos

XIII.III- O custo por participação terá sempre o mesmo valor em todos os jogos disponíveis na Plataforma.

 XIII.IV- Todos os jogos já disponíveis na Plataforma e os que vierem a ser incluídos à mesma, terão seus resultados vinculados a algum órgão oficial para que possam ser conferidos e auditados por qualquer Associado/Participante.

XIII.V- Os resultados de todos os concursos de todos os jogos realizados pela Plataforma estarão sempre disponíveis para o Associado/Participante que poderá ser acessado na aba resultados no menu principal do site onde ele poderá escolher o jogo e o respectivo concurso que deseja ver o resultado.

XIII.VI- A relação dos participantes de cada concurso de todos os jogos realizados pela Plataforma também estará disponível para o Associado/Participante, a qual pode ser acessada através do Escritório Virtual, selecionado o jogo e depois o concurso desejado.

XIII.VII- Todos os jogos da Plataforma têm suas caraterísticas próprias, como regras, forma de sorteios e critérios de premiações, conforme discriminação detalhada de cada modalidade a seguir:

- Super Chute

O Super Chute é um jogo baseado no futebol brasileiro e internacional, segue o padrão do Loteca da Loterias Caixa. Cada concurso do Super Chute também é composto por 14 jogos e está vinculado a um concurso do Loteca.
No Super Chute, o apostador tem que obrigatoriamente acertar a quantidade total de gols do concurso, o Super Chute. Precisam também acertar a quantidade de gols de cada um dos 14 confrontos
Nos confrontos, apostador deve escolher no mínimo 14 e no máximo 24 chutes sendo que cada confronto deve ter no mínimo 1 e no máximo 3 chutes.
Critério de Premiações:
Estarão aptos a concorrer ao prêmio todos os acertadores do Super Chute.
Se entre os acertadores do Super Chute tiver um ou mais acertadores dos 14 Chutes dos confrontos, eles dividiram 100% do prêmio.
Não havendo ninguém nessa categoria, 20% do prêmio fica acumulado para o próximo concurso e 80% serão divididos entre os que tiverem acertado 13 Chutes nos confrontos.
Não havendo ninguém nessa categoria também, 40% do prêmio acumula para o próximo concurso e 60% serão divididos entre os acertadores de 12 Chutes nos confrontos.
Caso também não haja ganhadores nessa categoria, o prêmio 100% do prêmio fica acumulado para o próximo concurso

- Super Bicho

No jogo Super Bicho, o participante tem que escolher entre 6 e 15 bichos dos 25 existentes e no mínimo 1 dos 5 grupos de Super Bichos, sendo que para concorrer ao prêmio o bicho sorteado como Super Bicho do dia tem que estar no grupo escolhido
Critério dos Sorteios:
Para apuração dos resultados serão usados os sorteios da Lotofácil da Loterias Caixa, cada um dos Concursos do Super Bicho é vinculado a um concurso da Lotofácil. O primeiro número sorteado na Lotofácil é nosso Super Bicho e qualquer um dos outros bichos que fizerem parte do grupo em que ele está, também contará como acerto para os apostadores que tiverem escolhido aquele grupo de Super Bichos. Os próximos 6 números sorteados no mesmo concurso da Lotofácil serão nossos Bichos do dia. Os participantes que não acertarem o grupo em que o Super Bicho do dia está, automaticamente não concorrerão mais a premiação, mesmo que tenham acertados todos os 6 bichos sorteados.
Critérios de Premiação.
O prêmio total será dividido entre os acertadores do grupo do Super Bicho do dia que tiverem acertado também os 6 bichos sorteados.
Não havendo acertadores dos 6 bichos, os que tiverem acertado 5 bichos dos 6 sorteados, dividirão 80% do prêmio, ficando 20% acumulados para o próximo concurso.
Caso não tenha acertadores também nessa categoria, 60% do prêmio será dividido entre os acertadores de 4 bichos dos 6 sorteados.
Não tendo também acertadores nessa categoria, 100% do prêmio ficará acumulado para o próximo concurso.

- Super F 1

O jogo Super F1 é um questionário com 30 pergunta sobre o que o apostador acha que vai acontecer em um determinado Grande Prêmio. Para cada resposta acertada, o apostador acumula um determinado número de pontos, não é o mesmo valor, cada pergunta tem seu próprio critério de pontuação dependendo o grau de dificuldade. A soma total pode chegar a 460 pontos, se obter pontuação máxima em todas as questões.
Mas assim como na fórmula 1, no jogo Super F1, tem classificação e o apostador para se classificar tem que obter no mínimo 100 pontos dos 150 possíveis nas 4 primeiras questões que serão somente sobre a classificação. O apostador que não conseguiram esse número mínimo de pontuação já não terá possibilidade de premiação, independente da sua pontuação total. Os classificados nessa primeira etapa deverão acertar o piloto vencedor da prova no domingo para poder se habilitar ao prêmio.
Da mesma forma que acontece para a classificação, os classificados que não acertarem o piloto vencedor da prova não terá direito a premiação, independentemente da quantidade total de pontos conquistado. Os que acertarem, serão os habilitados ao prêmio. Nas perguntas 1, 2 e 5 o apostador tem a opção de escolher mais de um palpite, porém o valor da participação aumentará.
Critérios de Premiação:
Os classificados na primeira etapa que acertarem o piloto vencedor, dividirão o prêmio nas seguintes proporções:
100% do prêmio será dividido igualmente para esses habilitados que obtiverem no mínimo 400 pontos no total, independentemente da quantidade. Caso não seja atingida essa quantidade mínima de pontos, os habilitados que obtiverem entre 350 e 400 pontos dividiram 70% do prêmio, acumulando 30% para o próximo concurso. Não havendo participantes habilitados que tenham atingidos essa pontuação, 60% do prêmio será dividido igualmente entre os habilitados que obtiverem entre 320 e 350 pontos, acumulando os outros 40% para o concurso seguinte. Não havendo vencedores nessa categoria também, os habilitados que obtiverem entre 300 e 320 pontos dividem 50% do prêmio, acumulando os outros 50% para o concurso seguinte. Mas se também entre os habilitados ninguém obter no mínimo 300 pontos, o prêmio total acumulará para o concurso seguinte.

- Mega Bola

Mega Bola é o jogo de loteria de números que tem os resultados vinculados aos sorteios da Mega Sena do Loteria Caixa e a Loteria Federal, também do Loterias Caixa. Cada concurso do Mega Bola, corresponde a 2 concursos da Mega Sena e um concurso da Loteria Federal. A Mega Bola será o último número sorteado no concurso em que estiver vinculado.
No Mega Bola o participante terá que escolher no mínimo 12 e no máximo 15 números entre 01 e 60 e no mínimo 01 Mega Bola entre as 10 existentes. Premiação:
Será necessário acertar a Mega bola. O prêmio será dividido entre os acertadores da Mega bola que acertarem 10 números dos 12 sorteados, não havendo acertadores nessa categoria, 40% do prêmio acumula para o concurso seguinte e 60% serão divididos entre os acertadores da Mega bola que acertarem 9 números dos 12 sorteados. Não tendo também ganhadores nessa categoria, os acertadores da Mega bola que acertarem 8 números dos 12 sorteados, dividiram 40% do prêmio, acumulando 60% para o próximo concurso. Se também não houver ganhadores nessa categoria, o prêmio total fica acumulado para o concurso seguinte.

XIV- A Sinergia Entre Amigos se reserva ao direito de decidir como melhor lhe convier qualquer questão que porventura não tenha sido abordada neste Termos e Condições de Uso

XV- Se algum dos itens destes Termos e Condições de Uso for considerada ilegal ou inválida por autoridade competente, as demais permanecerão válidas e aplicáveis em toda a extensão permitida por lei.

XVI- A presente versão deste Termos e Condições de Uso produzirá efeitos a partir da data em que for inserido, revogando todas as disposições do Termos de Uso anterior, no que lhe for diversa.

XVII- DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

XVII.I- Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

XVII- Fica eleito o fórum da comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.

Colatina-Es., 20 de maio de 2026